A APEF – Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias, da qual fazem parte as empresas de Transporte Ferroviário Medway, Takargo e Captrain, enviou uma carta aos Ministros das Infraestruturas e Habitação, da Economia e do Ambiente e da Transição Energética, manifestando a sua preocupação com a subida dos custos energéticos e combustíveis, alertando que a situação está a colocar em causa a competitividade da ferrovia e do transporte ferroviário de mercadorias em Portugal.
Nesta carta, a APEF sublinha que o Governo português anunciou medidas de incentivo para a economia portuguesa ultrapassar a situação de crise em que se encontra, e que tem a expectativa que estas medidas de apoio financeiro às empresas, passem a incluir também o transporte ferroviário.
A APEF sublinha que «temos vindo a assistir a um aumento desproporcional dos custos de combustíveis e da energia eléctrica, que são factores críticos para a actividade das empresas de transporte ferroviário de mercadorias. No último ano, registámos um aumento do custo da energia eléctrica superior a 300% e dos combustíveis na ordem dos 60-70%, que se torna insustentável para a competitividade do sector.»
Miguel Rebelo de Sousa, Director Executivo da APEF, recorda que «o sector do transporte ferroviário tem elevada dependência energética e esta corresponde a mais de 30% da estrutura de custos das empresas. Caso os anunciados apoios deixem de fora as empresas de transporte ferroviário, vai ser necessário proceder a um aumento generalizado de preços para compensar este crescimento dos custos energéticos, o que colocará em causa a competitividade das empresas ferroviárias, ainda para mais quando se verifica a adopção de medidas de apoio a empresas de transporte rodoviário, gerando discriminação entre modos e contrariando os objectivos de sustentabilidade com os quais o país se comprometeu a nível internacional, e que visam precisamente que ocorra uma transferência modal para um aumento do transporte ferroviário, mais sustentável!»
A APEF considera que é da maior importância tomar consciência do impacto que algumas medidas de incentivo têm, quando não se tem em consideração uma visão mais global e estratégica dos transportes e propõe que o Governo Português viabilize o apoio às empresas ferroviárias.
Miguel Rebelo de Sousa refere que «estas medidas podem consistir numa subvenção directa às empresas, para apoio face ao aumento da factura energética (combustíveis ou electricidade), e/ou através de um apoio indirecto ao nível da utilização da infraestrutura ferroviária nacional, que pode passar pela redução ou isenção da Taxa de Uso da Infraestrutura (TUI), que cada operador suporta sempre que utiliza a infraestrutura da rede ferroviária».
A APEF realça ainda que o programa de investimentos Ferrovia 2020 tem por fim aumentar a competitividade do transporte ferroviário, melhorando as condições da infraestrutura de forma a propiciar um aumento da quota de transporte de mercadorias por modo ferroviário, tal como determinado pelos compromissos internacionais assumidos pelo Governo português e, no actual contexto, «corremos o risco de estar a investir na infraestrutura e de ficarmos sem empresas de transporte ferroviário em actividade».
