Porto de Lisboa lança concessão para terminal multipurpose
12 de Agosto
A Administração do Porto de Lisboa (APL) lançou, esta segunda-feira, um concurso público para a atribuição da concessão de serviço público da actividade de movimentação de carga geral contentorizada e fraccionada no terminal portuário TML (Terminal Multipurpose de Lisboa).
O anúncio de procedimento nº4516/2014, ontem publicado em Diário da República, explica que o prazo para a apresentação de propostas termina 40 dias após a data de envio do referido anúncio, ou seja, a 17 de Setembro.
O terminal situa-se em Santa Apolónia, Lisboa, sendo que o contrato terá a duração de 72 meses (seis anos).
O TML é gerido actualmente pelo grupo ETE e dedica-se ao tráfego entre o continente e as regiões autónomas da Madeira e Açores.
Como refere o mesmo jornal, “esta concessão marca uma nova era no sector portuário em Portugal, maximizando a eficiência dos terminais em detrimento da cobrança de taxas em cima do espaço dos terminais e das cargas movimentadas pelos carregadores”.
Com este concurso, “a APL irá receber cerca de 4,5 milhões de euros do vencedor do concurso, que poderá pagar essa quantia à cabeça ou faseadamente durante os primeiros dois anos da concessão”. A fórmula de cobrança ao futuro concessionário privado “deriva das conclusões de um estudo encomendo pelo IMT à UAL”. A fórmula estabelece, conforme se pode ler no referido anúncio, uma movimentação igual ou inferior a 54.000 contentores cheios.
