IVA na União Europeia: Quais as alterações?

A UPS seleccionou a consultora tributária PwC, para ajudar as empresas fora da União Europeia a cumprir os novos requisitos de IVA das importações da UE. De salientar que a União Europeia introduziu novas regras que regem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicado às vendas de comércio electrónico transfronteiriças.

Estas alterações, em vigor desde 1 de Julho de 2021, incluem a remoção da isenção de IVA sobre mercadorias importadas para a UE com um valor até 22 euros. Foi também introduzido um regime especial para as vendas à distância de bens de baixo valor, importados de países ou territórios terceiros para a UE.

O Import One Stop Shop (IOSS) é um portal online que simplifica a declaração e o pagamento do IVA nas vendas por e-commerce de mercadorias com um valor até 150 euros, importadas para a UE. O IOSS melhora a experiência do cliente, ao taxar o comprador no momento da aquisição, evitando custos ou atrasos inesperados com o desalfandegamento na altura da entrega.

De acordo com o programa IOSS, as empresas de comércio electrónico fornecerão um número de identificação de IVA IOSS à transportadora, que o enviará às autoridades alfandegárias, garantindo que as mercadorias não serão avaliadas em termos de IVA quando chegam à UE. As empresas não estabelecidas na União Europeia, ou sedeadas num país sem acordo mútuo de IVA, terão de nomear um intermediário para poderem utilizar este programa de importação.

Neste sentido, a UPS seleccionou a consultora tributária PwC, para disponibilizar serviços de intermediação e compliance, a preço de desconto, aos clientes UPS que sejam elegíveis para tal. Este contrato inclui a possibilidade de os clientes receberem assistência com o registo no IOSS e com a submissão de devoluções em sede de IOSS, informações mensais sobre pagamentos de IVA e actualizações relevantes para os seus negócios.

«É fundamental para a UPS poder dar suporte aos seus clientes em mais de 220 países e territórios em todo o mundo, capacitando-os para competir a nível internacional, oferecendo, ao mesmo tempo, uma excelente experiência de utilizador», afirmou Stuart Lund, vice-president, international package customs brokerage, UPS. «Encorajamos as empresas fora da União Europeia a usar este serviço, para que continuem a oferecer uma experiência de compra transparente e perfeita aos seus clientes dentro da UE.»

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