Autoridade da Concorrência realiza estudo sobre sector portuário este semestre

24 de Fevereiro de 2015

A Autoridade da Concorrência (AC) está a desenvolver um estudo sobre o sector portuário nacional, o qual ficará concluído durante o primeiro semestre deste ano.

O estudo fará uma análise concorrencial sobre o sector portuário em Portugal, visando a identificação de constrangimentos à concorrência e a apresentação de recomendações de promoção da concorrência naquele sector.
O relatório preliminar do estudo será disponibilizado em breve para efeitos de consulta pública, seguida da publicação do relatório final até ao final do presente semestre.
Segundo a AC, “são identificados um conjunto de constrangimentos à concorrência no sector portuário relacionados, entre outros, com a elevada concentração de mercado, condições de acesso às concessões e serviços portuários, modelo de governação dos portos e modelo tarifário”.