A Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural (APVGN) já manifestou o seu protesto contra o agravamento da Taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 que foi aplicada ao gás natural, anunciada na semana passada. Em causa está a Portaria 6-A/2019, de 4 de Janeiro, que aplica em 2019, segundo a associação, um aumento de 87 por cento sobre o gás natural.
A APVGN refere que a nova taxa passa a ser de €0,71 por Gigajoule, quando em anos anteriores foram de €0,38/GJ (2018), €0,38/GJ (2017) e €0,37/GJ em 2016. Pelo que «este agravamento prejudica seriamente o desenvolvimento do gás natural no país, não só no sector dos transportes como também em toda e qualquer outra utilização», adianta a APVGN.
À Logística Moderna Jorge Figueiredo, vice-presidente da APVGN, adianta que existem cerca de duas centenas de camiões a gás natural a circularem em Portugal, a maior parte deles dedicados ao sector da logística. «Como é evidente, a nova portaria faz com que os preços do GN (comprimido e liquefeito) se tornem menos competitivos em relação ao gasóleo», refere o responsável que considera que «o aumento brutal de 87 por cento da taxa de adicionamento pode por em causa o potencial de crescimento futuro do parque de veículos pesados a gás natural».
Para a associação: «Esta medida vem na contra-corrente da tendência mundial de promoção dos veículos a gás natural», como é o exemplo de Espanha que «dá numerosos incentivos aos VGNs tanto no transporte rodoviário como marítimo».
Penalizar fiscalmente o GN constitui «um acto de miopia em termos de política energética e de transportes. Isso é tanto mais absurdo quando o governo apregoa que pretende descarbonizar a sociedade». Isto porque, como a APVGN explica o principal constituinte do gás natural – o Metano (CH4) – contém um único átomo de carbono, pelo que é o «mais limpo» de todos os combustíveis (a molécula do gasóleo, por exemplo, tem 10 átomos de carbono). «Por isso, pode-se dizer que, ao onerar ainda mais o gás natural, o governo está a dar um tiro no seu próprio pé. Esta afirmação é verdadeira tanto em termos macroeconómicos como microeconómicos – e ainda em termos ambientais. Os grandes poluentes do ar que respiramos são os óxidos de azoto (NOx), o dióxido de enxofre (SO2) e as partículas em suspensão emitidas pelos motores de Ciclo Diesel».
A APVGN já fez saber que irá solicitar uma audiência ao secretário de Estado da Energia,
João Galamba, sobre esta questão.
APVGN protesta contra o agravamento da taxa aplicada ao gás natural
