A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, determinou o lançamento do procedimento concursal para a construção e exploração do Empreendimento de Fins Múltiplos de Girabolhos (EFMG), a implantar na bacia hidrográfica do rio Mondego. Esta decisão vem no seguimento dos acontecimentos verificados na bacia do Mondego, derivados das chuvas intensas que levaram ao aumento do caudal do rio Mondego e dos seus afluentes, conduzindo a cheias e ao abatimento do pavimento e colapso do troço da autoestrada A1, levando ao corte total entre Coimbra Norte e Coimbra Sul.
O despacho, assinado esta quarta-feira, estabelece o avanço do concurso para a concretização do empreendimento e incumbe a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de promover o respetivo lançamento até ao final do mês de março. Estabelece ainda que o procedimento seja precedido de uma articulação pela APA com os municípios envolvidos e com as demais entidades administrativas competentes, designadamente nas áreas do abastecimento de água, energia, proteção civil, economia, agricultura, ordenamento do território, conservação da natureza e biodiversidade, “assegurando a adequada ponderação e salvaguarda dos interesses públicos em presença”.
Segundo comunicado deste Ministério “o Empreendimento de Fins Múltiplos de Girabolhos integra a estratégia nacional “Água que Une” e está alinhado com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030.” Trata-se de um projeto que visa a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, com objetivos de controlo e mitigação de cheias, reforço do abastecimento público de água, produção de energia elétrica de fonte renovável, aumento da resiliência hídrica e valorização territorial do interior.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, “o Empreendimento de Girabolhos é uma infraestrutura estratégica para reforçar a segurança hídrica do País, proteger as populações do vale do Mondego e aumentar a capacidade nacional de produção de energia renovável. Estamos a dar um passo firme na concretização de uma política de gestão da água mais integrada, mais resiliente e mais preparada, para lidar com fenómenos climáticos extremos, tais como os que o País tem enfrentado nas últimas semanas”.
