A participação das autoridades aduaneiras de Portugal e Espanha esteve em destaque no I Fórum Aduaneiro Ibérico / XXII Foro Aduanero, que reuniu mais de 350 participantes, entre 12 e 14 de novembro, em Lisboa.
Organizado pela Ordem dos Despachantes Oficiais (ODO) e pelo Consejo General de Colegios de Agentes de Aduanas y Representantes Aduaneros de España, o encontro constituiu uma oportunidade para aprofundar o diálogo entre as duas organizações, num momento particularmente relevante para o futuro da União Aduaneira Europeia.
Um dos momentos centrais do programa foi o painel dedicado às alfândegas, que contou com a participação de representantes das administrações dos dois países: Ricardo Manuel Gonçalves da Silva de Deus, Chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, Nerea Rodríguez Entremonzaga, Directora do Departamento de Alfândegas e Impostos Especiais de Espanha, e María González Pérez, Subdirectora-Geral de Gestão Aduaneira da administração aduaneira espanhola.
A presença conjunta destes responsáveis permitiu colocar em perspetiva os desafios que Portugal e Espanha enfrentam na gestão e modernização dos respetivos sistemas aduaneiros, evidenciando a importância de uma maior articulação institucional, da harmonização de procedimentos e da partilha de experiências e conhecimento.
Num contexto marcado pela preparação de uma profunda reforma do Código Aduaneiro da União, pela digitalização dos procedimentos, pelo reforço da segurança económica e pela crescente complexidade das operações de comércio internacional, a cooperação entre as administrações aduaneiras assume uma importância estratégica.
O debate destacou a necessidade de conciliar o controlo e a segurança das fronteiras com a simplificação dos procedimentos, a eficiência das operações e a competitividade dos operadores económicos. Objetivos que exigem respostas coordenadas e uma capacidade crescente de colaboração entre as autoridades dos Estados-Membros.
Cooperação institucional para enfrentar desafios comuns
Sob o lema «Construir o futuro do comércio, das alfândegas e da logística», o Fórum Aduaneiro Ibérico reuniu responsáveis das administrações aduaneiras e fiscais, representantes governamentais, autoridades portuárias, especialistas em comércio internacional, operadores económicos e profissionais do setor.
A sessão de abertura contou com a presença da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte. Ao longo dos três dias, foram igualmente debatidos temas como a política comercial europeia, a segurança económica, o controlo nas fronteiras, a cibersegurança, a competitividade das cadeias logísticas e a reforma do Código Aduaneiro da União.
Para a Ordem dos Despachantes Oficiais, a aproximação entre Portugal e Espanha representa uma oportunidade para reforçar a cooperação não apenas entre as organizações profissionais, mas também entre os diferentes intervenientes do setor aduaneiro.
A importância desta articulação foi igualmente sublinhada por Mário Jorge, Bastonário da ODO, que destacou a vontade de construir uma relação sólida, duradoura e útil para os profissionais representados pelas duas organizações.
Também Antonio Llobet, Presidente do Consejo General de Colegios de Agentes de Aduanas y Representantes Aduaneros de España, salientou a importância da aproximação entre as estruturas profissionais dos dois países e da cooperação no contexto europeu e internacional.
A realização do Fórum em Lisboa demonstrou, assim, que a cooperação ibérica constitui uma mais-valia para enfrentar os desafios de um sistema aduaneiro em transformação, reforçando a importância de uma atuação articulada entre autoridades, profissionais e operadores económicos.
A próxima edição terá lugar em Granada, em 2027, com a realização do XXIII Foro Aduanero / II Fórum Aduaneiro Ibérico, dando continuidade a esta iniciativa conjunta e à construção de um espaço de diálogo e cooperação entre Portugal e Espanha.






