Portugal pretende acordo para gestão de stocks pesqueiros entre União Europeia, Reino Unido e Noruega

No Conselho Agricultura e Pescas da União, que decorreu em Bruxelas no dia 26 de setembro, foram discutidas as orientações para a fixação das possibilidades de pesca para stocks partilhados com Reino Unido, Noruega e Estados Costeiros para 2023. Portugal defendeu que estas consultas anuais deverão ser concluídas até ao Conselho de dezembro, de forma a providenciar estabilidade ao setor ler mais…

Ainda o Brexit – UE ameaça levar Reino Unido a tribunal

A Comissão Europeia afirmou ter iniciado o processo de infração porque o Reino Unido não implementou o acordo “apesar dos repetidos apelos” para o fazer. O governo britânico argumenta que o acordo precisa de ser “alterado” para evitar “processos alfandegários onerosos, regulamentação inflexível, discrepâncias fiscais e de gastos e questões de governação democrática”. A UE afirmou que a renegociação do ler mais…

IVA na União Europeia: Quais as alterações?

A UPS seleccionou a consultora tributária PwC, para ajudar as empresas fora da União Europeia a cumprir os novos requisitos de IVA das importações da UE. De salientar que a União Europeia introduziu novas regras que regem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicado às vendas de comércio electrónico transfronteiriças. Estas alterações, em vigor desde 1 de Julho de ler mais…

Brexit “perturba” comércio entre Reino Unido e a União Europeia

Após serem accionados os prazos do Brexit, o comércio internacional do Reino Unido com a União Europeia acumula uma queda de 18,9%, face a uma redução de 9,1% com o resto do mundo. Esta análise avançada pela Crédito y Caución que refere que «o comércio do Reino Unido enfrenta desafios sem precedentes». Para além disso, os dados de comércio exterior ler mais…

Covid, as vacinas e a Supply Chain

À medida que a terceira vaga da pandemia assola a Europa, o verniz parece ter “estalado” entre a Comissão Europeia, mandatada pelos vários estados Europeus para gerir o fornecimento das vacinas, e as farmacêuticas Pfizer/BioNTech e a AstraZeneca/Universidade de Oxford. A razão prende-se com o atraso na disponibilidade das doses destinadas à União Europeia. Stella Kyriakides, a Comissária para a ler mais…

Recurso ao transporte rodoviário aumentou na União Europeia

Em 2018, o transporte rodoviário representava três quartos (75.3%) do transporte de mercadorias no interior da União Europeia. A ferrovia e o transporte com recurso a barcos e barcaças eram responsáveis por 18.7% e 6.0%, respectivamente. Estes valores foram apurados com base num critério tonelada/quilómetro. A quota-parte do transporte rodoviário aumentou desde 2013, quando se situava em 73.9%. O transporte ler mais…