Seis medidas para recolocar transportes rodoviários de mercadorias na melhor rota
Gustavo Paulo Duarte, ANTRAM
Um estudo recentemente divulgado pela consultora Informa D&B revela que o setor dos transportes rodoviários de mercadorias perdeu 18 por cento do negócio nos últimos dois anos. O estudo dá conta que, a nível ibérico, o setor faturou, em 2012, 16 mil milhões de euros (2.550 milhões de euros em Portugal) e estima que, em 2013, o volume de negócios tenha caído para os 15,1 mil milhões de euros.
A perspetiva para o mercado nacional é a de que a retração do setor se prolongue durante o ano de 2014, recuando ainda mais dois por cento. É neste quadro e com o real sentido de missão de recolocar o setor dos transportes rodoviários de mercadorias na melhor rota que a nova direção da ANTRAM (Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) acaba de tomar posse.
Os desafios são evidentes e a ANTRAM já identificou e traçou os grandes objetivos que almeja alcançar até 2016.
O primeiro – de um total de seis – prende-se com a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho. Queremos ajustá-lo à realidade do setor, garantindo a clarificação do seu articulado para todos os agentes, desde, e entre outros, transportadores, entidades fiscalizadoras e tribunais. Paralelamente, importa fomentar a aplicação de incentivos para o investimento no sector, seja na renovação de frotas ou em outros meios complementares de redução de custos
e de melhoria de qualidade, nomeadamente através de redução de taxas fiscais, portagens e da celebração de contratos de objetivos.
Sem descurar a localização periférica do país, a ANTRAM quer intervir junto das instâncias competentes no sentido de promover a transposição das normas comunitárias como, por exemplo: as normas relativas aos tempos de condução
e repouso, e de segurança. A intervenção estende-se, também, à revisão do actual quadro sancionatório em matéria de regime contra-ordenacional. É demasiado oneroso e penaliza de uma forma arbitrária os maiores transportadores.
Fomentar a fiscalização dos veículos estrangeiros a circular em Portugal e uniformizar os critérios de fiscalização aplicados em território nacional com os demais países da UE – no que concerne à paralisação dos veículos, apreensão de documentos e tempo de reposição dos mesmos – são outros das metas a que a ANTRAM se propõe a atingir durante o próximo triénio. Desta forma, estamos certos de que dinamizaremos e alargaremos o âmbito e a intervenção da associação. O setor e os agentes que nele operam são quem mais ficará a ganhar!
Gustavo Paulo Duarte, Presidente da ANTRAM – Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias
12 de Fevereiro de 2014
