CDO alerta que falhas no portal das Finanças impedem transporte de mercadorias

24 de Junho de 2014

Fernando Carmo, presidente da Câmara dos Despachantes Oficiais (CDO), em entrevista à agência Lusa, alerta para as falhas no portal das finanças, as quais “estão a dificultar a vida aos despachantes e já chegaram a impedir o transporte de mercadorias, com pesados custos para as empresas”.

Segundo o responsável, citado pelo jornal “Público”, o sistema das Finanças tem muitas falhas, “está em baixo, outras vezes não dá acesso e isso levanta problemas bastante complexos”. Além disso, esclarece que “há carga que, às vezes, não se consegue enviar por causa destas deficiências informáticas”.

Os problemas detectados no portal da Autoridade Tributária estão a complicar a vida aos operadores económicos “que são representados perante o Estado pelos despachantes oficiais, a quem compete cumprir as formalidades relativas à importação e exportação de mercadorias, por via electrónica”.

Como refere, o principal problema ocorre ao nível das exportações, pois o impedimento de submeter declarações aduaneiras via portal daquela autoridade “pode implicar a perda do transporte”. Como refere Fernando Carmo, se um navio “não tiver a carga, vai-se embora e não a leva”.

Para o responsável da CDO, aquele portal deveria diferenciar dois canais – um para o sistema aduaneiro e outro para as declarações fiscais, “evitando que os despachantes fossem prejudicados pelos picos de utilização dos contribuintes que coincidem com o fim do prazo para entrega do IRS, IVA e IRC”.